Aqui está um modelo de Termos de Serviço personalizado para o site da Rede Baixada. Assim como a Política de Privacidade, revise para garantir que esteja em conformidade com suas necessidades específicas e a legislação aplicável.

Termos de Serviço da Rede Baixada

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Rede Baixada, você concorda em cumprir os Termos de Serviço descritos abaixo. Se você não concordar com os termos, não utilize o site ou os serviços fornecidos.

2. Descrição dos Serviços

A Rede Baixada fornece [insira aqui uma breve descrição dos serviços, como: uma plataforma de conexão entre terapeutas e clientes, conteúdos, agendamento, etc.]. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

3. Elegibilidade

Ao usar os serviços da Rede Baixada, você declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui permissão legal para usar os serviços;
  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas ao criar uma conta ou utilizar os serviços.

4. Cadastro e Contas

  • Para acessar determinados serviços, você poderá ser solicitado a criar uma conta fornecendo informações como nome, e-mail e senha.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através dela.

5. Uso Permitido

Você concorda em utilizar os serviços somente para fins lícitos e em conformidade com os Termos de Serviço. É estritamente proibido:

  • Praticar atividades que violem leis locais, nacionais ou internacionais;
  • Enviar ou transmitir conteúdos que sejam ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar, manipular ou comprometer os sistemas da Rede Baixada.

6. Pagamentos e Assinaturas

  • Determinados serviços podem exigir pagamentos ou assinaturas. Todos os valores, prazos e condições estarão descritos na página correspondente.
  • O não pagamento de assinaturas pode levar à suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

A Rede Baixada não se responsabiliza por:

  • Perdas ou danos causados pelo uso ou incapacidade de usar os serviços;
  • Conteúdo ou interações entre usuários dentro da plataforma;
  • Falhas técnicas, indisponibilidades ou interrupções de serviço.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, e materiais apresentados no site são de propriedade exclusiva da Rede Baixada ou licenciados por terceiros. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.

9. Alterações nos Termos

A Rede Baixada pode atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças importantes através do site. O uso contínuo dos serviços após alterações indica aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site ou aos serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, incluindo violações destes Termos de Serviço.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da comarca de [insira a cidade de jurisdição, como Santos-SP].

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de suporte relacionado a estes Termos de Serviço, entre em contato: